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Constitui Grupo de Planejamento- GP voltado à elaboração da Proposta Orçamentária para 2021 da Subprefeitura da Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
Constitui Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária 2021, no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Constitui o Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
ALTERADO
Fixa o valor de referência tributária - VRT para o exercício de 2020, em cumprimento ao disposto no § 9º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018, e no uso da competência delegada nos termos do Decreto nº 59.451, de 18 de maio de 2020.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria SF nº 331, de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade na Secretaria Municipal da Fazenda.
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
Constitui o Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Constitui o Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
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